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Scientia Iuris 2011
Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a senten a condenatória. Permanência no modelo processual vigenteKeywords: Processo sincrético , Cumprimento de senten a , Técnica processual executiva , Eficácia sentencial , Senten a condenatória , Senten a mandamental , Senten a executiva lato sensu Abstract: Estuda os reflexos da Lei n. 11.232/2005 sobre a senten a condenatória em raz o da modifica o da técnica processual executiva consistente na ado o do processo sincrético. Enfoca a problemática sobre uma possível altera o da sua natureza para mandamental ou executiva lato sensu, analisando especificamente o art. 475-J, do Código de Processo Civil. Demonstra, do ponto de vista do conteúdo, a inexistência de diferen a ontológica entre as senten as condenatória, mandamental e executiva lato sensu. Distingue tais senten as a partir da técnica adotada para a efetiva o do comando, variável em fun o do direito material debatido no caso concreto. Conclui pela permanência da senten a condenatória no modelo processual vigente após a Lei n. 11.232/2005, e pela suficiência da classifica o ternária para o estudo das senten as.
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