Educa o superior: bem público, equidade e democratiza o Higher education: public good, equity and democratization

A educa o é um bem público, imprescindível e insubstituível, direito de todos e dever do Estado. é dever do Estado criar e oferecer condi es efetivas para que isto se realize com a amplitude, a qualidade e a sustentabilidade necessárias e adequadas. Sendo bem público, a educa o deve ser de qualidade. Esta é a base da discuss o sobre democratiza o e políticas afirmativas. Por sua vez, a democratiza o e as políticas afirmativas da educa o superior, como partes de um movimento muito mais amplo, imp em discutir um conceito de qualidade social, vinculado à pertinência, em contraposi o a conceitos cientificistas e defini es comprometidas com o mercado. Uma institui o educativa tem compromisso com o fortalecimento da democracia e deve ela mesma exercitar em seu cotidiano os conteúdos e formas da vida democrática. N o s o muito precisos os limites do público e do privado, nem há consensos firmados sobre suas consequências na educa o superior. Por isso é necessário discuti-los. De modo especial, importa examinar os limites e impactos da inclus o na educa o superior de grupos tradicionalmente excluídos, em raz o das escassas possibilidades de escolha de cursos de alto valor social e econ mico, assim como as condi es de permanência e de conclus o com qualidade e boas perspectivas de empregos. A inclus o desses grupos sociais vem acompanhada de sentimentos de ganhos e perdas. Cumpre uma essencial fun o social de incluir contingentes de indivíduos tradicionalmente excluídos, mas também pode estar contaminada por um fen meno que pode ser chamado de "exclus o por dentro" do sistema educativo. Algumas das principais conclus es deste texto consistem em afirmar que a democratiza o da educa o superior deve fazer parte da democratiza o da sociedade e da promo o da justi a social; n o se restringe à amplia o do acesso, mas tem a ver com qualidade, pertinência e relevancia social; além disso, a melhora da qualidade da educa o superior está vinculada à amplia o e à eleva o qualitativa de todo o sistema educativo e, mais amplamente, de transforma es estruturais da sociedade. Portanto, é de responsabilidade coletiva. Education is a public good, indispensable and irreplaceable, a right of everyone and a duty of the State. It is the duty of the State to create and offer effective conditions to achieve this, with the essential and appropriate amplitude, quality and sustainability. As a public good, education must be of quality. This is the basis of discussion about democratization and affirmative policies. In turn, democratization and affirmative policies of h