Imunidade dos livros eletr nicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de express o e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

O objetivo geral deste artigo é investigar os desafios e as perspectivas doSTF no que se refere à temática da imunidade dos livros eletr nicos, tendo como foco os direitos fundamentais ao meio ambiente sadio, à cultura e à liberdade deexpress o. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória,jurisprudencial e dialética com predominancia indutiva. A quest o da imunidade doslivros eletr nicos deve ser analisada sob o atual do contexto do pós-positivismo edo neoconstitucionalismo. Diferentemente da interpreta o restritiva e equivocadarealizada pelo STF, entende-se que o conceito jurídico de livro deve ser o mais amplopossível, tendo em mente uma interpreta o teleológica e sistemática, o que faz legítimae necessária uma muta o constitucional do art. 150, inciso IV, alínea “d”, da CartaMagna. Conclui-se, portanto, que a extens o da imunidade aos livros eletr nicoscontribui para a prote o do direito ao ambiente sadio, bem como para a propaga o dacultura e da liberdade de express o. Espera-se, por fim, um entendimento desta EgrégiaCorte favorável à cultura brasileira e ao acesso mais consciente ecologicamente aosmeios de informa o.