Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importancia da relatividade entre os planos real e obrigacional nas rela es privadas

Adopting the conception that the obligation is a process entered into a complexstructure of economic relationships, developedthrough several combinations of factualand contractual possibilities, which may notbe protected by Law (e.g. promissory contractof purchase and sale without register innotary’s office), we will figure out that the relativizationbetween Property Law and Law ofObligations is something essential to the legalcomprehension about social function of propertyand of possession in Brazilian Law. Thissocial function gives autonomy to the possessionand deals the property such as contribute,enabling both material freedom of humanbeing and material realization of fundamentalrights, specially the housing rights.a partir da concep o de que a rela o obrigacional é um processo inserido num complexo de rela es econ micas desenvolvidas através das mais diferentes combina es e possibilidades fáticas e contratuais, nem sempre tuteladas adequadamente pelo Direito (ex: contrato de gaveta), verificar-se-á que a relativiza o da divis o entre os planos real e obrigacional é essencial à compreens o jurídica da resignifica o dos conceitos de posse e propriedade a partir da fun o social, que atribui autonomia à posse e transforma a propriedade em contributo, viabilizando a liberdade material da pessoa humana e a concretiza o dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, em especial o direito à moradia.