Trabalho e responsabilidades familiares no Brasil: reflex es sobre os direitos do trabalho

Entender a rela o entre trabalho e vida familiar, no capitalis-mo, requer reconhecer que essas dimens es est o em conflito, adquirin-do novos contornos com a maci a entrada feminina no mercado detrabalho. A feminiza o dos mercados de trabalho coincidiu com a trans-forma o da organiza o do trabalho e da produ o, incrementandoessas tens es. A estas mudan as se associam as sociodemográficas que geraram varia es na estrutura das famílias, criando uma nova rela o entre demanda e oferta de cuidados. No artigo é analisada a evolu o da legisla o trabalhista e previdenciária quanto à prote o à maternidadee a “concilia o” entre trabalho e família, tendo por referência normas internacionais de prote o ao(à) trabalhador(a) e o exame de proposi es recentes do legislativo brasileiro. Considera-se, desde uma perspectiva de gênero, que a produ o desta legisla o reflete possibilidades e limites das formas de interven o do Estado brasileiro sobre a temática.