Cronologia da normatiza o das demonstra es contábeis no Brasil: do Código Comercial Brasileiro de 1850 ao pronunciamento 26 do CPC de 2009 = Chronology of standardization of financial statements in Brazil: Brazilian Commercial Code of 1850 to the statement of CPC 26, 2009

O desenvolvimento do Brasil, como na o aut noma, teve seu marco inicial após sua independência de Portugal, em 1822. Diante do cenário de nascimento e evolu o da sociedade brasileira, este trabalho apresenta uma pesquisa cronológica sobre a normatiza o das demonstra es contábeis, especialmente focada no Balan o Patrimonial (BP). Esse estudo caracteriza-se essencialmente por ser uma pesquisa bibliográfica histórica. A primeira normatiza o contábil brasileira ocorreu com a publica o do 1o Código Comercial Brasileiro (CCB) em 26/06/1850, através da Lei no 556. Dez anos após o CCB, entrou em vigência a Lei no 1.083 de 22/08/1860, conhecida como “a primeira Lei das S. A. no Brasil”. O Brasil passou a ter uma Lei das S.A. atualizada, com a publica o da Lei 2.627. Em 1976, o Brasil incorpora as tendências contábeis Norte-Americanas com a nova Lei das S.A.: Lei no 6.404 de 15/12/1976. A primeira grande altera o dessa Lei ocorreu em 2007, com a Lei no 11.638, de 28/12/2007 a Delibera o CVM 488 de 03/10/2005, contudo, já estabelecia o início do processo de convergência para a ado o dos princípios internacionais. A partir da publica o do CPC1, seguiram-se outros que reestruturaram a Contabilidade Brasileira. Dentre esses Pronunciamentos, o CPC 26 apresenta a estrutura das demonstra es contábeis em correla o às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1. Constata-se que durante esse período de mais de um século e meio, especialmente analisando-se o BP, a Contabilidade Brasileira sempre buscou um caminho de atualiza o e vincula o mundial. The development of Brazil, as autonomous nation, had its starting point after its independence from Portugal in 1822. Against the backdrop of birth and evolution of Brazilian society, this paper presents a chronological survey on the regulation of the financial statements, especially focused on the Balance Sheet (BP). This study is characterized by being essentially a historical literature. The first Brazilian accounting standardization occurred with the publication of the 1st Brazilian Commercial Code (BAC) on 6/26/1850, by Law No. 556. Ten years after the CCB, came into force the Law of 08.22.1860 No. 1083, known as "the first law of S. A. in Brazil". Brazil has to have an updated Corporate Law, with the publication of the 2627 Act. In 1976, Brazil incorporates the North American financial trends with the new Corporate Law: Law No. 6404 of 15/12/1976. The first major change of this law was in 2007 with Law 11,638 of 28/12/2007 CVM Resolution 488 of 03/10/2005, however, had already established the beginning of t