DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGêNCIAS ENTRE JOAQUíN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI

Resumo: O trabalho tem como objeto a reflex o sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissociável rela o com os Direitos Fundamentais, no ambito do Estado de Direito contemporaneo. Para tanto, procura estabelecer possíveis convergências teóricas entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. A análise dos Direitos Fundamentais, a partir da teoria garantista; e dos Direitos Humanos, com base da teoria crítica da reinven o, é tanto um desafio teórico quanto prático do século XXI. Isso, em virtude da necessidade da investiga o de seus fundamentos teóricos e possibilidades de implementa o na dialética da práxis da vida em sociedade, para que as conquistas históricas de Direitos n o sejam reduzidas à mera retórica hegem nico-conservadora de uma ordem global fundada na desigualdade e explora o. Percebe-se, ent o, que o constitucionalismo e os Direitos n o importam em conquistas, mas em programas normativos a serem buscados diariamente, tal como a democracia e a paz. Nesse sentido, situa-se a importancia do estudo dos direitos, estejam eles em normativas nacionais ou internacionais, bem como situá-los em sua transitoriedade e constante constru o, em suma, em sua historicidade, para serem efetivamente garantidos. Palavras-chave: Garantismo. Teoria crítica. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.