HOMOPARENTALIDADE: UM DIREITO EM CONSTRU O

Resumo: Em consonancia com as mudan as percebidas no que se refere às rela es homossexuais no mundo ocidental, o presente trabalho se prop e a analisar o movimento da sociedade brasileira no enfrentamento da homoparentalidade. Primeiramente, foi realizado um breve histórico da ado o, com ênfase na legisla o brasileira, destacando os requisitos de tal instituto, bem como identificando os entraves legais à ado o por casais homossexuais e aspectos socioculturais envolvidos na quest o. Constatou-se que tais impedimentos ferem os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, além de evidenciar uma grande carga de preconceito por parte da sociedade e, por reflexo, de seus legisladores. Contudo, em que pese ainda n o existir em nosso país uma legisla o que discipline a uni o homoafetiva e ado o por esse núcleo familiar, destacou-se que a jurisprudência vem buscando implementar, por meio de decis es inovadoras, tais direitos. S o, aqui, examinados os fundamentos das referidas decis es, consideram n o apenas os aspectos legais, mas, sobretudo, o conceito atual de família, o melhor interesse do adotando e o valor jurídico do afeto. Por fim, o presente trabalho identifica alguns avan os e retrocessos existentes nas vias jurisprudencial e legislativa para a resolu o desse conflito, cada dia é mais frequente e carente de resposta de nosso sistema jurídico, posicionando-se pela positiva o da homoparentalidade. Palavras-chave: Ado o. Conceito de família. Homoparentalidade. Homossexualidade. Igualdade de direitos.