Flexibiliza o dos direitos trabalhistas: a es afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência

A tese apresenta uma constru o teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho. A constru o da tese, inédita nesse aspecto, fornece ao Direito do Trabalho as condi es para fazer frente ao fen meno da flexibiliza o, limitando ou impedindo os seus efeitos deletérios, respaldando as a es afirmativas da dignidade da pessoa do trabalhador, aqui propostas, também, com ineditismo. O estudo divide-se em quatro capítulos, sistematicamente ligados e estruturados. O primeiro parte da no o de dignidade da pessoa humana, plasmada em partes da filosofia e da ciência política. Estuda a dimens o jurídica da dignidade da pessoa humana, acompanhando a sua positiva o nos tratados internacionais e na constitui o. O segundo aborda a base principiológica e a crise do Direito do Trabalho contemporaneo, estabelecendo uma análise inicial da globaliza o econ mica neoliberal e seus efeitos no mundo do trabalho. O terceiro estuda o fen meno da flexibiliza o dos direitos trabalhistas, abordando temas conexos, como globaliza o, privatiza o e terceiriza o, estabelecendo o conceito e a tipologia da flexibiliza o e seus efeitos nocivos para o Direito do Trabalho. O quarto e derradeiro resgata as no es teóricas estabelecidas ao longo da pesquisa, defendendo a tese das a es afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de opor resistência aos efeitos nocivos da flexibiliza o dos direitos trabalhistas, destacando o papel que o Estado, a Sociedade Civil e o particular podem assumir no contexto. O método de abordagem é o indutivo e o de procedimento é o monográfico. As técnicas de pesquisa s o a bibliográfica e a documental. O resultado final da pesquisa evidencia que as a es afirmativas do princípio da dignidade da pessoa humana, levadas a cabo pelo Estado, pela Sociedade Civil e pelos particulares, além de atualizarem e fortalecerem as bases do Direito do Trabalho, constituem meios eficazes de resistência contra os efeitos nocivos da flexibiliza o.