Agenda building and institucional innovations: a comparative analysis of sanitary reform and urban reform Constru o de agendas e inova es institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e da reforma urbana

This article focuses on two basic issues related to the process of public policies reform and the relations between them: the constitution of new public agendas and the translation of these agendas into institutional changes. We incorporate contributions from different theoretical fi elds in order to build a model of analysis that is applied to two empiric cases of constitution of reformist agendas, which have had repercussions in the public policies, leading to institutional changes from the 1988 Federal Constitution on: the sanitary reform and the urban reform. We aim at identifying the decisive factors of both processes by emphasizing the role of ideas in the agenda building processes and in the institutional innovation and by understanding the symbolic and interpretative dimension of the political process. Analytically, we focus on recognizing the ways in which certain understandings of social problems that are developed by collective actors are related to the process of policy formation (also involving specific sociopolitical dynamics) in which ideational innovation interacts with institutional constraints. Keywords: Public policies. Agenda building. Institutional change. Sanitary reform. Urban reform. Sanitary reform movement. Urban reform movement. O artigo focaliza duas quest es básicas do processo de reformas de políticas públicas e a rela o entre ambas: a constitui o de novas agendas públicas e a tradu o dessas agendas em mudan as institucionais. A partir de contribui es oriundas de matrizes distintas, constrói-se um modelo de análise aplicado a dois casos empíricos de constitui o de agendas reformistas que tiveram repercuss es nas políticas públicas, levando a mudan as institucionais a partir da Constitui o Federal de 1988: a reforma sanitária e a reforma urbana. A abordagem busca identifi car os fatores determinantes dos dois processos, enfatizando o papel das idéias na forma o de agendas e na inova o institucional e entendendo-se o próprio processo político também em sua dimens o simbólica e interpretativa. Analiticamente, busca-se identifi car como determinadas compreens es de problemas sociais construídas por atores coletivos vinculam-se ao processo de forma o de políticas, a partir de dinamicas sociopolíticas específicas, nas quais a inova o ideacional interage com constrangimentos institucionais. Palavras-chave: Políticas públicas. Forma o de agenda. Mudan a institucional. Reforma sanitária. Reforma urbana. Movimento de reforma sanitária. Movimento de reforma urbana.