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OALib Journal期刊
ISSN: 2333-9721
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A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ NA SOCIEDADE CONTEMPOR NEA

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Abstract:

Elabora-se um estudo do princípio da imparcialidade do juiz na sociedade contemporanea. Afirma-se a imparcialidade como regra normativa que propicia legitima o às decis es judiciais quanto aos aspectos subjetivo (juiz imparcial) e objetivo (processo imparcial). No entanto, identifica-se que a imparcialidade global objetiva num provimento jurisdicional demanda, por vezes, a parcialidade tópica subjetiva do juiz, uma vez que estando ao alcance a essência do justo provimento, irracional seria contentar-se o juiz com a mera aparência. Diante disto, no exercício da jurisdi o, é permitido ao juiz relativizar a regra clássica da imparcialidade quando esta ‘quebra’ se estabelece em benefício do justo processual.

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