Análise de conformidades e desconformidades entre Planos de Manejo de Unidade de Conserva o e Planos Diretores: estudo de caso do Parque Natural Municipal dos Pássaros no Município de Rio das Ostras-RJ

Os objetos de estudo desta pesquisa foram o Plano Diretor do Município de Rio das Ostras - RJ e o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal dos Pássaros, buscando-se detectar possíveis conflitos relacionados à gest o territorial, bem como apontar potencialidades para a utiliza o destes dois dos diplomas legais como ferramentas para a valoriza o e melhoria da qualidade de vida e constru o de sociedades sustentáveis. O estudo permite inferir a necessidade de revis o de Planos de Manejo da Unidade de Conserva o (UCs) municipais, a fim de que se possa adequálos às características sócio-ambientais da regi o nas quais est o inseridas. Além disso, os planos diretores das cidades precisam, também, promover uma consonancia entre seus artigos e objetivos, contemplando o detalhamento do programa de sustentabilidade do Parque, por meio de planos de a o, de cronogramas de implanta o de corredores ecológicos e da inser o de critérios de ocupa o e uso do terra para a zona de amortecimento da UC, os quais sejam diferenciados dos que vêm sendo aplicados pela legisla o urbanística vigente. Analysis of compliance and irregularity between Management Conservation and Director Plans: a case study of Birds Natural Park in the city of Rio das Ostras In the presente work, the Director Plan of Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Brazil, and the Management Plan of a municipal Conservation Unit (CU) named Birds Natural Park were investigated aiming at detecting possible territorial management conflicts, as well as pointing out potential of using these two regulations as tools for improving life quality and for developing sustainable local strategies. The study allowed for the inference of the need to review not only the Director Plans of mediumsized cities, but also the Managements Plans of the Conservation Units (CUs). Furthermore, Director Plans must be consistent in terms of articles and objectives, detailing sustainable projects for CUs by means of action plans, chronograms for the implementation of ecological corridors, and use and occupation of CUs buffer zone criteria.