O declínio da soberania ou a emergência de normas cosmopolitanas?: repensando a cidadania em tempos voláteis = Twilight of sovereignty or the emergence of cosmopolitan norms?: rethinking citizenship in volatile times

Este ensaio examina os recentes debates relacionados à emergência de normas cosmopolitanas como aquelas pertinentes aos direitos humanos universais, crimes contra a humanidade, bem como o status de refugiado, imigrante e exilado. O que alguns veem como a difus o de um novo regime de direitos humanos e uma nova ordem mundial, outros denunciam como a “expans o do império” ou caracterizam como “lei sem um estado”. Em contraste, concentrando-se no relacionamento do capitalismo global com a lei desterritorializada, este ensaio distingue entre a dissemina o das normas dos direitos humanos e a desterritorializa o dos regimes legais. Embora tanto as normas cosmopolitanas como a lei desterritorializada desafiem o estado-na o e ameacem escapar do controle por meio de legislaturas democráticas, argumenta-se que as normas cosmopolitanas melhoram a soberania popular enquanto muitas outras formas de direito global a debilitam. Conclui-se pleiteando uma vis o do “federalismo republicano” e de “itera es democráticas”, os quais aumentariam a soberania popular através do estabelecimento de interconex es entre o local, o nacional e o global. This essay examines recent debates concerning the emergence of cosmopolitan norms such as those pertaining to universal human rights, crimes against humanity as well as refugee, immigrant and asylum status. What some see as the spread of a new human rights regime and a new world order others denounce as the “spread of empire” or characterize as “law without a state”. In contrast, by focusing on the relationship of global capitalism to deterritorialized law this essay distinguishes between the spread of human rights norms and deterritorialized legal regimes. Although both cosmopolitan norms and deterritorialized law challenge the nation-state and threaten to escape control by democratic legislatures, it argues that cosmopolitan norms enhance popular sovereignty while many other forms of global law undermine it. It concludes by pleading for a vision of “republican federalism” and “democratic iterations”, which would enhance popular sovereignty by establishing interconnections across the local, the national and the global.