|
Caderno de Estudos 1998
Contribui??o ao estudo da eficácia na aplica??o do contrato de gest?o nas empresas estataisDOI: 10.1590/S1413-92511998000300003 Abstract: na tentativa de controlar o desempenho das empresas estatais, o governo acaba, em alguns casos, tirando a flexibilidade e a autonomia dos seus administradores, por intermédio da imposi??o de metas físicas e de gastos, a ponto de comprometer a sua capacidade adapta??o às várias transforma??es econ?micas sociais e políticas que caracterizam a realidade contemporanea. isso ocorre porque ao governo interessam os instrumentos que garantam que desempenhos das empresas estatais ocorram na dire??o por ele desejada tendo por escopo a necessidade de otimiza??o co beneficio social gerado pelos recursos públicos investidos dos nessas empresas. este trabalho mostra que, sob a hipótese de continuidade e independentemente da escolha da melhor alternativa econ?mica, o contrato de gest?o consiste numa op??o quanto à forma de relacionamento entre o governo (principal acionista) e a empresa estatal. como uma alternativa de relacionamento entre controladores e gestores da empresa, o contrato de gest?o pode coexistir com qualquer das decis?es ce continuidade da empresa. assume-se como premissa deste trabalho que, se os gestores das empresas estatais fossem obrigados a prestar contas ao congresso, tivessem regras pré-estabelecidas e obrigatoriedade no cumprimento de metas e se, na falta de qualquer destes quesitos, fossem automaticamente substituídos por outros gestores com mais capacidade empresarial, o desempenho das estatais seria bem melhor, assim como seus resultados econ?micos, políticos e sociais.
|