OS PRINCíPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DO USUáRIO PAGADOR APLICADOS à INOVA O TECNOLóGICA

A aplica o do princípio do usuário pagador a atividades de pesquisa e desenvolvimento se justificaria na medida em que, ao desenvolver uma nova tecnologia, os agentes de inova o estariam se utilizando do espa o de seguran a das pessoas. A dissemina o de novas tecnologias na sociedade acabaria tornando esta em um grande laboratório, contribuindo, assim, para o incremento da irresponsabilidade organizada. Daí a necessidade de se impor ao inovador o dever de financiar pesquisas que diminuam ou mitiguem a exposi o a novos fatores de risco. A partir das hipóteses acima, procura-se verificar se os princípios do poluidor e usuário pagador s o passíveis de utiliza o n o somente para a corre o das distor es mercadológicas ocasionadas pela utiliza o de recursos naturais.O artigo se divide em três partes. Na primeira se delineiam os atuais contornos dos princípios do poluidor pagador e usuário pagador. A segunda correlaciona os riscos socioambientais e a inova o tecnológica e a terceira visa testar as hipóteses descritas acima e analisar a aplica o dos princípios do poluidor pagador e do usuário pagador à inova o tecnológica.