Governan a pública: um desafio à democracia (Public governance: a chanllege to Democracy)

Resumo: Este ensaio teórico, realizado a partir de pesquisa bibliográfi ca, pretende colocar em debate a categoria governan a pública e relacioná-la com os avan os dos processos democráticos. Argumenta que tal categoria, enquanto formato institucional do Estado abre a gest o da coisa pública à participa o de diversos atores nos processos de decis o e de formula o das políticas públicas. Conclui que a governan a pública desponta como um importante arranjo institucional para a operacionaliza o dos princípios democráticos, pois ao reafi rmar os valores da democracia, da cidadania e do interesse público possibilita a amplia o dos mecanismos de participa o nas instancias de delibera o do Estado e a incorpora o de a es transparentes e compartilhadas em um campo de explicita o de disputas e confl itos. Abstract: This theoretical essay was based on a literature review and aims at discussing the category of public governance, and relate it to the evolution of the democratic processes. It argues that public governance, as an institutional form of the State, opens the possibility to manage the public assets to various actors, when it comes to decision processes and formulation of public policies. It concludes that public governance is emerging as an important institutional arrangement for the operation of democratic principles because by reinforcing the values of democracy, citizenship and public interest, it enables the expansion of participation mechanisms in the instances of State deliberation, as well as the incorporation of transparent and shared actions in a field of increasingly explicit disputes and conflicts.