Pesca artesanal e petróleo no Rec ncavo Baiano: gest o ambiental federal como mediadora de conflitos

A pesca artesanal se desenvolve ao longo de toda a costa brasileira, sendo a principal responsável pelo abastecimento de pescado. No mesmo espa o marítimo em que a atividade pesqueira é exercida, ocorre também a explora o e produ o de petróleo e gás natural. O presente trabalho apresenta uma breve caracteriza o destas duas atividades na regi o do Rec ncavo Baiano, evidenciando o conflito posto, e discute o papel da gest o ambiental federal em sua media o. é feito um relato de caso sobre um dos programas executados no Rec ncavo em atendimento à exigência do licenciamento ambiental federal. Conclui-se que os pressupostos seguidos pelo licenciamento ambiental federal originam a es que vêm contribuindo para a constru o da gest o compartilhada do território costeiro.