Land Regularization in Brazilian Conservation Units: the case of Desengano State Park, RJ, Brazil Regulariza o Fundiária em Unidade de Conserva o: O caso do Parque Estadual do Desengano/RJ

In order to protect natural areas, creation of Integral Protection Conservation Units in Brazil requires public domain and state possession of land, leading to land regularization confl icts with previous owners. Th is work proceeded documental and legal analysis of such procedures, as well as produced primary data based on interviews, regarding to depict the land regularization problems and needs of Desengano State Park, to evaluate public managers' position, and to suggest alternatives to confl ict mediation or even solving. Com a cria o de Unidades de Conserva o que exigem posse e domínio público de suas terras, para se protegerem os espa os naturais, surge um problema: a necessidade de regulariza o fundiária. Este trabalho realizou uma análise documental e legislativa dos procedimentos relativos à quest o, e produziu dados primários por meio de entrevistas, objetivando avaliar os procedimentos do referido processo no estado do Rio de Janeiro e o posicionamento dos gestores públicos, para que, no ambito do Parque Estadual do Desengano(PED)/RJ, fosse possível identifi car a situa o atual da regulariza o fundiária, apontar os principais problemas que a inviabilizam e esbo ar sugest es.