Participa o social como elemento de análise da sustentabilidade: estudo do Programa Brasileiro de DST/AIDS Social participation as element of sustainability analysis: study on the Brazilian STD/AIDS Program

Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre a participa o social na constru o das políticas públicas de controle do HIV/AIDS no Brasil e contribui ao caracterizar a participa o social como medida de análise qualitativa da sustentabilidade social. Inicia-se com uma contextualiza o dos processos de globaliza o e crescimento populacional que levaram a problemas econ micos, sociais e ambientais evidenciados especialmente a partir da segunda metade do século XX e início do século XXI, e que culminaram em maior necessidade de discuss o e defini o de um desenvolvimento sustentável na sociedade. Apresenta-se um panorama histórico da epidemia da AIDS e, em sua proposta, procura-se inserir a participa o social no contexto da sustentabilidade, considerando-se as experiências brasileiras de constru o coletiva das políticas públicas que tiveram êxito a partir da Constitui o de 1988, com especial aten o à cria o da Política Nacional de HIV/AIDS. A pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, foi efetuada por meio de entrevistas semiestruturadas, observa o n o participante e análise documental. Os dados foram examinados por meio da técnica de análise de conteúdo, considerando-se a triangula o entre as diferentes fontes de dados. Conclui-se que a participa o social se insere na perspectiva do desenvolvimento sustentável, uma vez que é a partir desse mecanismo que a sociedade civil, especialmente os grupos menos favorecidos, conseguem obter representatividade junto ao Poder Público e contribuir efetivamente com a constru o da democracia. Contudo, revelam-se algumas fragilidades específicas relativas ao contexto socioecon mico, cultural e político no Brasil, o que pode comprometer a democratiza o dos diferentes espa os de escuta da sociedade e a efetiva o das políticas públicas relacionadas ao caso em análise. This paper presents an exploratory study on social participation in the construction of public policies for HIV/AIDS control in Brazil and it contributes by characterizing social participation as a measure for qualitative analysis of social sustainability. One begins by contextualizing the globalization and population growth processes which led to economic, social, and environmental problems particularly evidenced from the second half of the 20th century and the early 21st century, culminating in a greater need for discussion and definition of a sustainable development in society. One presents a historical overview of the AIDS epidemic and, according to the proposal, one seeks to include social participation in the sustainability context, tak