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- 2019
Análise da adequa??o florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do ParanáDOI: http://dx.doi.org/10.5902/1980509820896 Keywords: Lei de Prote??o da Vegeta??o Nativa, Estatuto da Terra, Lei da Mata Atlantica Abstract: Estudos indicam a perda ambiental com a reformula??o da legisla??o florestal dada atualmente pela Lei de Prote??o da Vegeta??o Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda s?o necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regi?es jurisdicionadas por outras regulamenta??es ambientais, como para o bioma Mata Atlantica, e ainda, os reflexos da integra??o das leis com quest?es de cumprimento da fun??o social dos imóveis. A regi?o Sudoeste do Paraná possui estrutura fundiária caracterizada pela pequena propriedade rural, e os objetivos deste trabalho foram: verificar se existe diferen?a no cumprimento da fun??o social rural da pequena propriedade, considerando a realidade inicial das propriedades, o Código Florestal de 1965, e a LPVN; estimar o custo de oportunidade economizado pelo agricultor com a adequa??o ambiental rural pela lei de 2012; determinar as diferen?as entre áreas de preserva??o permanente (APP) e reservas legais (RL) nas duas legisla??es; estimar a área a ser recuperada pelo Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA) nas pequenas propriedades. Foram confeccionados sete mapas de uso e ocupa??o do solo em ambiente de Sistema de Informa??o Geográfica, na qual os montantes de áreas foram analisados com estatísticas inferenciais. Os dados permitiram concluir que: a pequena propriedade rural na regi?o cumpre a fun??o social rural em todos os padr?es; o custo de oportunidade economizado foi de 6,2% do salário mínimo por módulo fiscal; A APP a restaurar foi inferior em rela??o à lei antecedente; estima-se para a regi?o sudoeste, a necessidade de recupera??o de 11.762,40 hectares de matas ciliares; n?o existe diferen?a significativa entre a reserva legal preexistente entre as duas leis; existe diferen?a significativa entre a reserva legal a recuperar
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